Conceição Aparecida Screpante
Excelente profissional! Comprometido e engajado. Recomendo com louvor.
Aposentadoria negada. Um auxílio cortado logo depois da perícia. Um benefício que veio com valor bem menor do que as contas indicavam. Se isso soa familiar, você não está imaginando coisas, e existe um caminho para conferir.
Mas tem um detalhe: a lei dá prazo para recorrer e para revisar. E cada mês com o benefício errado, ou sem benefício nenhum, pesa no seu bolso.
Quero Ajuda Especializada(E por que você pode confiar)
Sou advogado em São Paulo desde 1987 e atendo cada cliente pessoalmente, do primeiro contato até o fim do processo, sem intermediários.
Presidi por dois mandatos a 96ª Subseção da OAB-SP, na Lapa, e fundei a 238ª Subseção, na Freguesia do Ó.
Sou autor do livro Recurso Adesivo, publicado pela Editora Saraiva, professor universitário de Processo Civil desde 2005 e colunista do portal jurídico Migalhas.
Quem ouve a sua história é quem confere o seu CNIS, calcula cada cenário e acompanha o seu pedido até o fim. É o jeito que eu escolhi trabalhar.
Saber Mais sobre o Dr. PedroAdvocacia contínua
em São Paulo desde 1987
Cursos de especialização
catalogados e concluídos
Publicações contínuas
no portal jurídico Migalhas
Presidência da 96ª
Subseção da OAB-SP (Lapa)
As questões com o INSS que mais chegam ao escritório. Se a sua não está aqui, me chama mesmo assim.
A idade chegou e bate a dúvida se as contribuições bastam. Conferimos o CNIS e o momento certo de pedir.
Quem já contribuía antes da Reforma de 2019 pode ter direito a uma regra de transição mais vantajosa.
Anos de trabalho com ruído, produtos químicos ou agentes biológicos contam de um jeito diferente.
Simulação de cada regra possível para escolher quando e como se aposentar com o melhor valor.
Aposentadoria ou pensão calculada com erro, períodos esquecidos ou salários que ficaram fora da conta.
Pedido indeferido não é o fim. Dá para recorrer no próprio INSS ou levar o caso à Justiça Federal.
O antigo auxílio-doença: negado na perícia, cortado antes da hora ou com a prorrogação recusada.
A antiga aposentadoria por invalidez, para quem não tem mais condições de voltar ao trabalho.
Indenização mensal para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho, mesmo voltando ao serviço.
Benefício para cônjuge, companheiro e filhos de quem contribuía para o INSS ou já era aposentado.
Um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem exigir contribuição.
Trabalho sem registro, tempo rural, serviço militar ou vínculos que não aparecem no seu CNIS.
Entendo. E é justamente por isso que vale olhar o seu caso de novo.
Quem já teve um pedido negado pelo INSS costuma pensar assim:
O INSS erra. Mais do que você imagina.
A negativa do INSS não é a palavra final. Muitos pedidos são indeferidos por falta de um documento, por um vínculo que não aparece no sistema ou por uma regra aplicada do jeito errado. Dá para recorrer no próprio INSS ou levar o caso à Justiça Federal.
Sobre os documentos: carteiras antigas, carnês, holerites, PPP, laudos médicos e até testemunhas ajudam a reconstruir o seu tempo. Muita gente tem mais provas do que imagina. E quando o direito é reconhecido, os atrasados costumam ser pagos com correção, em regra desde a data do pedido.
Recorrer não é implicância, é o próximo passo previsto na própria lei. Me manda o que você já tem em mãos — carta de indeferimento, documentos, o que for — e a gente vê juntos o que ficou de fora.
O que muda quando o seu caso tem um advogado de verdade por trás.
Sem intermediários. Você não repete a sua história para três pessoas diferentes antes de ser ouvido.
Nada de "juridiquês". Você entende cada regra, cada cálculo e o que esperar de cada etapa.
CNIS, carteiras, carnês e PPP conferidos vínculo por vínculo, para nenhum período ficar de fora.
Atualizações do seu pedido ou processo no canal que você já usa todo dia, com respostas objetivas.
Livro jurídico publicado por uma das editoras de Direito mais respeitadas do Brasil.
Atendimento presencial na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo, ou 100% online, como for melhor para você.
O que quem já foi atendido diz no Google.
Não deixe para depois: a lei tem prazo.
Pela Lei 8.213/91, quem recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS tem até 10 anos para pedir a revisão do cálculo, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento. E os valores atrasados alcançam apenas os últimos 5 anos.
Na prática: cada mês de espera pode significar um mês de diferença que não dá mais para cobrar. Confira abaixo outros prazos que podem afetar o seu benefício.
Atendimento presencial na zona norte de São Paulo, ou online, de onde você estiver.
Boa pergunta. E eu respondo, olhando para o seu caso.
Cada caso previdenciário é diferente: tipo de benefício, tempo de contribuição, se o pedido ainda vai ser feito ou já foi negado. Por isso, não existe um valor único que sirva para todo mundo.
O que eu posso te garantir é a forma como isso é feito:
A primeira conversa serve para eu entender a sua situação e te dizer, com honestidade, se existe um caminho.
É só abrir o WhatsApp e me contar o que aconteceu.
O que fazer para começar, do jeito mais simples
Documento com foto e CPF, todas as carteiras de trabalho, o extrato do CNIS (pelo app ou site Meu INSS), carnês de contribuição e, se já fez o pedido, a carta de concessão ou de indeferimento. Para atividade especial, o PPP; para doença ou acidente, laudos, exames e receitas. Não precisa estar completo: o que faltar pode ser buscado depois.
Onde e quando você trabalhou, períodos sem registro, trabalho no campo, afastamentos, datas das perícias e dos pedidos feitos ao INSS. Não precisa saber o nome jurídico de nada, basta contar do seu jeito. Lembre que um pedido negado tem 30 dias para recurso no INSS e que a revisão de um benefício tem prazo de 10 anos.
Conte o que aconteceu e mande fotos dos documentos ou o PDF do CNIS. Quem lê e responde é o próprio advogado.
Você recebe uma explicação clara do que o INSS considerou, do que pode estar faltando e de qual caminho faz mais sentido: novo pedido, recurso, revisão ou ação judicial. Consultar não obriga você a seguir adiante.
Conforme o caso, o requerimento é feito no próprio INSS ou a ação é proposta na Justiça Federal, muitas vezes no Juizado Especial Federal. Nos pedidos por incapacidade há perícia médica judicial, e você acompanha cada etapa.
Também posso te ajudar em outras questões.
O próximo passo é seu. Você leu até aqui, então sabe que essa dúvida merece uma resposta.
A diferença entre quem fica na dúvida e quem sabe exatamente quais são os seus direitos é uma conversa.
E essa conversa começa em um clique no botão abaixo.
Cada etapa existe para você entender exatamente
onde está o seu caso, sem juridiquês,
do início ao fim.
Entendemos sua
situação, dúvidas e
objetivos com calma.
Estudo detalhado dos
documentos e do
histórico do processo.
Definição do caminho
mais claro e seguro
para o seu caso.
Você acompanha cada
andamento, sem
surpresas pelo caminho.
Você pode apresentar recurso administrativo em até 30 dias da ciência da decisão, julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Também é possível fazer um novo pedido com os documentos que faltaram ou levar o caso direto à Justiça Federal. Antes de escolher, vale entender por que o pedido foi negado: a resposta costuma estar na carta de indeferimento.
Em regra, 10 anos, contados a partir do dia 1º do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento. Se a revisão for concedida, as diferenças atrasadas alcançam os últimos 5 anos antes do pedido. Por isso, quanto antes a análise, maior a parte que dá para recuperar.
Desde 13/11/2019, a regra geral exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além do tempo mínimo de contribuição. Quem já contribuía antes dessa data pode se encaixar em uma das regras de transição (pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% ou de 100%), e a diferença de valor entre uma regra e outra pode ser grande. Quem completou os requisitos antes da Reforma mantém o direito pelas regras antigas.
Pode contar. Tempo sem carteira assinada, trabalho rural, serviço militar e vínculos que não aparecem no CNIS podem ser reconhecidos com documentos da época e testemunhas. Quando o INSS não aceita esse tempo, é possível buscar o reconhecimento na Justiça. Cada ano a mais pode antecipar a aposentadoria ou aumentar o valor.
É a aposentadoria de quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído acima do limite, produtos químicos ou agentes biológicos. A prova principal é o PPP, fornecido pela empresa. Depois da Reforma passou a existir idade mínima, mas o tempo especial trabalhado até 13/11/2019 ainda pode ser convertido em tempo comum, com acréscimo, e ajudar em outras aposentadorias.
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, cuja família tenha baixa renda. A lei usa como referência a renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, mas a situação concreta da família também é considerada. O benefício é de um salário mínimo por mês e não exige contribuição ao INSS, mas não paga 13º nem gera pensão.
Se o benefício ainda está ativo, dá para pedir a prorrogação nos 15 dias anteriores à data de encerramento. Se foi negado ou cortado, cabe recurso no INSS ou ação na Justiça Federal, onde o caso passa por uma perícia judicial, feita por um médico que não é do INSS. Laudos, exames e receitas atualizados fazem toda a diferença.
Não é obrigatório. Mas um pedido feito sem os documentos certos, ou pela regra menos vantajosa, pode terminar em negativa ou em um valor menor do que o devido. A orientação ajuda a escolher o momento e a regra certos e a montar o pedido completo desde o início. E a conversa com o advogado é protegida por sigilo profissional.
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