Conceição Aparecida Screpante
Excelente profissional! Comprometido e engajado. Recomendo com louvor.
Um contrato que não foi cumprido. Um dinheiro emprestado que nunca voltou. Um prejuízo que alguém causou e agora finge que não foi nada. Se isso soa familiar, você não precisa engolir o prejuízo, e existe um caminho para resolver.
Mas tem um detalhe: a lei dá prazo para buscar esses direitos. Em muitos casos, são só 3 anos a partir do dia em que o problema aconteceu.
Quero Ajuda Especializada(E por que você pode confiar)
Sou advogado em São Paulo desde 1987 e atendo cada cliente pessoalmente, do primeiro contato até o fim do processo, sem intermediários.
Presidi por dois mandatos a 96ª Subseção da OAB-SP, na Lapa, e fundei a 238ª Subseção, na Freguesia do Ó.
Sou professor universitário de Processo Civil desde 2005, autor do livro Recurso Adesivo, publicado pela Editora Saraiva, e colunista do portal jurídico Migalhas.
No Direito Civil, os detalhes decidem: uma cláusula, um prazo, um recibo. Quem ouve a sua história é quem estuda os seus documentos e vai com você à audiência. É o jeito que eu escolhi trabalhar.
Saber Mais sobre o Dr. PedroAdvocacia contínua
em São Paulo desde 1987
Cursos de especialização
catalogados e concluídos
Publicações contínuas
no portal jurídico Migalhas
Presidência da 96ª
Subseção da OAB-SP (Lapa)
Os problemas cíveis que mais chegam ao escritório. Se o seu não está aqui, me chama mesmo assim.
Vai assinar e quer segurança, ou já assinou e desconfia de cláusulas abusivas, multas ou reajustes.
Pagou e o serviço não foi entregue, a obra parou no meio ou a outra parte simplesmente sumiu.
Emprestou dinheiro, vendeu ou prestou serviço e não recebeu. Com cheque, nota promissória ou só mensagens.
Está sendo cobrado por valor que não deve, que já pagou ou que cresceu além da conta, ou teve a conta bloqueada.
Sofreu prejuízo financeiro, ofensa ou abalo causado por outra pessoa ou empresa e quer ser reparado.
Batida, atropelamento ou dano ao veículo: conserto, despesas médicas, dias parados e danos morais.
Inquilino que não paga ou não sai, proprietário que não devolve a caução, reajuste ou multa em discussão.
Análise antes de fechar negócio, contrato de gaveta, escritura que não sai ou vendedor que não entrega.
Mora ou usa o imóvel há anos, como dono, mas não tem a escritura em seu nome. Dá para regularizar.
Barulho, infiltração, muro, árvore, obra que causou dano ou construção que invadiu o seu terreno.
Cobrança de taxas em atraso, multas aplicadas sem direito de defesa e conflitos com síndico ou moradores.
Foi ofendido, difamado ou teve fotos e dados expostos em redes sociais. Remoção do conteúdo e indenização.
Entendo a dúvida. E é justamente por isso que você precisa de informação.
Antes de decidir qualquer coisa, veja o que costuma passar pela cabeça de quem está nessa situação:
Vale a pena. A pergunta certa é: vale a pena como?
Nem todo conflito precisa virar processo. Uma notificação extrajudicial bem feita ou uma negociação conduzida por advogado resolvem muitos casos em semanas. E quando a Justiça é necessária, causas menores podem ir para o Juizado Especial Cível, que é mais rápido e tem custos reduzidos.
Sobre as provas: acordo verbal também vale. Conversas de WhatsApp, comprovantes de Pix, e-mails, fotos, orçamentos e testemunhas contam. Muita gente tem mais provas do que imagina.
Você não precisa decidir se vai "brigar na Justiça". Precisa só de uns minutos de conversa para descobrir se o seu caso tem fundamento — e qual é o jeito mais rápido de resolver. Essa parte é comigo, no WhatsApp.
O que muda quando o seu caso tem um advogado de verdade por trás.
Sem intermediários. Você não repete a sua história para três pessoas diferentes antes de ser ouvido.
Nada de "juridiquês". Você entende o que está sendo pedido, por que, e o que esperar de cada etapa.
Contratos lidos cláusula por cláusula, comprovantes e conversas conferidos um a um, para nenhum detalhe ficar de fora.
Atualizações do seu processo no canal que você já usa todo dia, com respostas objetivas.
Leciona a matéria desde 2005 e é autor de livro de Processo Civil publicado pela Editora Saraiva.
Atendimento presencial na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo, ou 100% online, como for melhor para você.
O que quem já foi atendido diz no Google.
Não deixe para depois: a lei tem prazo.
Pelo Código Civil, o pedido de indenização por dano e a cobrança de aluguéis atrasados prescrevem em 3 anos. A cobrança de dívida com documento escrito, como contrato, cheque ou nota promissória, prescreve em 5 anos. Depois disso, o direito pode se perder.
Na prática: quanto mais tempo passa, mais difícil fica reunir provas e mais perto você chega do fim do prazo. Confira abaixo os principais prazos que podem afetar o seu caso.
Atendimento presencial na zona norte de São Paulo, ou online, de onde você estiver.
Boa pergunta. E eu respondo, olhando para o seu caso.
Cada caso cível é diferente: uma notificação extrajudicial, a revisão de um contrato e um processo completo exigem trabalhos muito distintos. Por isso, não existe um valor único que sirva para todo mundo.
O que eu posso te garantir é a forma como isso é feito:
A primeira conversa serve para eu entender a sua situação e te dizer, com honestidade, se existe um caminho.
É só abrir o WhatsApp e me contar o que aconteceu.
O que fazer para começar, do jeito mais simples
Contrato, recibos, notas fiscais, boletos, comprovantes de Pix e transferências, fotos, orçamentos, boletim de ocorrência (em caso de acidente) e as conversas por WhatsApp ou e-mail com a outra parte. Não precisa estar completo: o que faltar, a gente descobre como conseguir.
Quando o negócio foi fechado, o que foi combinado, quanto foi pago, quando o problema começou e o que você já tentou para resolver: cobranças, promessas, prazos que a outra parte deu e não cumpriu. Não precisa saber o nome jurídico de nada, basta contar do seu jeito. Lembre que, em muitos casos, o prazo para entrar com a ação é de 3 anos.
Conte o que aconteceu e mande fotos dos documentos. Quem lê e responde é o próprio advogado.
Você recebe uma explicação clara dos seus direitos, das chances reais do caso e do caminho mais eficiente: negociação, notificação ou ação judicial. Consultar não obriga você a seguir adiante.
Muitas vezes, tudo começa com uma notificação extrajudicial. Se for preciso ir à Justiça, a ação segue no Juizado Especial Cível ou na Justiça Comum, e você acompanha cada etapa. Na audiência de conciliação, sempre existe a chance de um acordo.
Também posso te ajudar em outras questões.
O próximo passo é seu. Você leu até aqui, então sabe que essa dúvida merece uma resposta.
A diferença entre quem fica na dúvida e quem sabe exatamente quais são os seus direitos é uma conversa.
E essa conversa começa em um clique no botão abaixo.
Cada etapa existe para você entender exatamente
onde está o seu caso, sem juridiquês,
do início ao fim.
Entendemos sua
situação, dúvidas e
objetivos com calma.
Estudo detalhado dos
documentos e do
histórico do processo.
Definição do caminho
mais claro e seguro
para o seu caso.
Você acompanha cada
andamento, sem
surpresas pelo caminho.
Na maioria dos casos de indenização por dano causado por outra pessoa, o prazo é de 3 anos, contados a partir do dano ou de quando você tomou conhecimento dele. Cobrança de dívida baseada em documento escrito tem 5 anos, e questões ligadas ao descumprimento de contrato costumam ter até 10 anos. Como cada situação tem a sua regra, vale confirmar o seu prazo o quanto antes.
Na maioria dos casos, sim. A lei só exige forma escrita em situações específicas, como a compra de imóvel, que depende de escritura pública. Para o resto, o acordo verbal vale, e a prova vem de mensagens de WhatsApp, comprovantes de Pix e transferências, e-mails e testemunhas.
Em causas de até 20 salários mínimos, a lei permite entrar sem advogado. Entre 20 e 40 salários mínimos, o advogado é obrigatório, e para recorrer de uma sentença também. Mesmo nas causas menores, entrar orientado evita pedidos mal feitos, provas esquecidas e acordos ruins na audiência.
Existem caminhos diferentes conforme a prova que você tem. Com cheque, nota promissória ou contrato assinado por duas testemunhas, é possível ir direto para a execução, com pedido de bloqueio de valores e penhora de bens. Com outros documentos, como mensagens ou comprovantes, cabe a ação monitória ou a ação de cobrança. Muitas vezes, uma notificação extrajudicial bem feita já resolve.
Não ignore. Em regra, o prazo para apresentar defesa é de 15 dias úteis, e quem não se defende corre o risco de ter os fatos contados pela outra parte aceitos como verdadeiros. Guarde o documento que recebeu, anote a data e procure um advogado logo, antes da audiência de conciliação, se ela estiver marcada.
Não existe tabela. O juiz avalia a gravidade do que aconteceu, as consequências para a sua vida e as condições de quem causou o dano. Por isso, desconfie de quem promete valor antes de conhecer o caso. O que dá para fazer é analisar a situação e mostrar, com honestidade, o que costuma ser reconhecido em casos parecidos.
Com um único atraso já é possível entrar com a ação de despejo por falta de pagamento, junto com a cobrança dos valores em aberto. Em algumas situações, como contrato sem fiador, caução ou seguro fiança, a lei permite pedir a desocupação em 15 dias por liminar. O inquilino pode evitar o despejo pagando tudo dentro do prazo que a lei dá.
Muitas vezes, sim. Uma notificação extrajudicial, uma negociação conduzida por advogado ou uma mediação resolvem boa parte dos conflitos civis. E um acordo bem redigido, assinado pelas partes e por duas testemunhas, pode ser cobrado diretamente na Justiça se não for cumprido.
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