Conceição Aparecida Screpante
Excelente profissional! Comprometido e engajado. Recomendo com louvor.
Uma intimação para depor na delegacia. Uma citação que chegou em casa. Um familiar preso de madrugada. Nessas horas, o que você fala e o que você faz primeiro pode pesar no caso inteiro.
E tem um detalhe: no processo criminal, os prazos são curtos. Depois da citação, a defesa tem 10 dias para responder à acusação.
Quero Orientação Agora(E por que você pode confiar)
Sou advogado em São Paulo desde 1987 e atendo cada cliente pessoalmente, do primeiro contato até o fim do processo, sem intermediários.
Presidi por dois mandatos a 96ª Subseção da OAB-SP, na Lapa, e fundei a 238ª Subseção, na Freguesia do Ó.
Sou autor do livro Recurso Adesivo, publicado pela Editora Saraiva, professor universitário de Processo Civil desde 2005 e colunista do portal jurídico Migalhas.
Em um caso criminal, quem ouve a sua história é quem lê o inquérito, vai com você à delegacia e está ao seu lado na audiência. É o jeito que eu escolhi trabalhar.
Saber Mais sobre o Dr. PedroAdvocacia contínua
em São Paulo desde 1987
Cursos de especialização
catalogados e concluídos
Publicações contínuas
no portal jurídico Migalhas
Presidência da 96ª
Subseção da OAB-SP (Lapa)
As situações criminais que mais chegam ao escritório. Se a sua não está aqui, me chama mesmo assim.
Foi intimado a depor ou descobriu que é investigado. O que se diz no primeiro depoimento pesa até o fim do caso.
Um familiar foi preso. A audiência de custódia acontece em até 24 horas e é a primeira chance de pedir a liberdade.
Prisão ilegal, preventiva sem fundamento ou excesso de prazo. Existem caminhos para responder ao processo em liberdade.
Recebeu uma citação? Da resposta à acusação até a sentença, cada etapa tem prazo e estratégia próprios.
Acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão do processo: saber se vale a pena aceitar é decisivo.
Acusações de crimes dolosos contra a vida, julgadas por jurados. Uma defesa que exige preparo do inquérito ao plenário.
Embriaguez ao volante, recusa ao bafômetro, lesão ou homicídio culposo na direção de veículo.
Medidas protetivas e processos da Lei Maria da Penha, para quem precisa de proteção ou para quem foi acusado.
Calúnia, difamação e injúria, inclusive na internet. A vítima tem só 6 meses para apresentar a queixa-crime.
Golpes, fraudes e crimes contra o patrimônio, seja para quem foi lesado, seja para quem está sendo investigado.
A diferença entre uso e tráfico muda tudo no processo. A quantidade, o local e as circunstâncias precisam ser analisados.
Apelação, revisão de pena, progressão de regime, livramento condicional e remição para quem já foi condenado.
Ótimo. E é justamente por isso que você não deve ir sozinho.
Quem é chamado para depor ou recebe uma citação costuma pensar assim:
Presunção de inocência não é figura de linguagem. É lei.
Ter um advogado ao seu lado é um direito garantido pela Constituição, assim como o direito de permanecer em silêncio. Nenhum dos dois pode ser usado como sinal de culpa: todos são presumidos inocentes até a condenação definitiva.
E sobre "só explicar": o que é dito na delegacia vai para o inquérito e costuma acompanhar o caso até o fim. Uma frase dita no nervosismo pode pesar mais do que qualquer prova.
Você não precisa montar uma defesa sozinho, na hora, sob pressão. Precisa de alguém que já viu esse roteiro antes. Me chama, em sigilo total, e vamos entender juntos o tamanho real do problema.
O que muda quando a sua defesa tem um advogado de verdade por trás.
Sem intermediários. Quem ouve a sua história é quem vai com você à delegacia e à audiência.
Nada de "juridiquês". Você entende do que está sendo acusado, quais são os riscos reais e o que esperar de cada etapa.
Inquérito, depoimentos, laudos e provas lidos página por página, em busca de falhas e de tudo o que favorece a defesa.
Na área criminal, horas contam. Você fala comigo pelo WhatsApp, com sigilo profissional desde a primeira mensagem.
Livro jurídico publicado por uma das editoras de Direito mais respeitadas do Brasil.
Atendimento presencial e reservado na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo, ou 100% online, como for melhor para você.
O que quem já foi atendido diz no Google.
No processo criminal, os prazos são contados em dias, não em anos.
Pelo Código de Processo Penal, quem é citado em uma ação penal tem 10 dias para apresentar a resposta à acusação. É ali que a defesa aponta falhas, junta documentos, indica testemunhas e pode até pedir a absolvição sumária.
Na prática: cada dia de espera é um dia a menos para ler o processo e montar a defesa. Confira abaixo outros prazos importantes no processo criminal.
Atendimento presencial na zona norte de São Paulo, ou online, de onde você estiver.
Boa pergunta. E eu respondo, olhando para o seu caso.
Cada caso criminal é diferente: a fase em que está (inquérito, processo ou recurso), a acusação, a quantidade de audiências e se há alguém preso. Por isso, não existe um valor único que sirva para todo mundo.
O que eu posso te garantir é a forma como isso é feito:
A primeira conversa serve para eu entender a sua situação e te dizer, com honestidade, quais são os riscos e os caminhos possíveis.
É só abrir o WhatsApp e me contar o que aconteceu. Tudo fica sob sigilo.
O que fazer agora, do jeito mais seguro
Nem na delegacia, nem por mensagem, nem nas redes sociais. Você tem o direito de permanecer em silêncio, e usar esse direito não pode ser interpretado contra você. Também não apague conversas nem arquivos: isso pode ser visto como tentativa de destruir provas.
Intimação ou mandado de citação, boletim de ocorrência, número do inquérito ou do processo, documentos pessoais, prints de conversas, comprovantes e o nome de quem pode ser testemunha. Não precisa estar completo: com a procuração, eu consulto os autos diretamente. Se alguém foi preso, anote a delegacia e o horário da prisão.
Conte o que aconteceu e mande a foto da intimação ou o número do processo. Quem lê e responde é o próprio advogado, com sigilo profissional.
Você recebe uma explicação clara da fase em que o caso está, do que pesa contra e a favor, e dos caminhos possíveis: acordo, defesa no processo, pedido de liberdade. Consultar não obriga você a seguir adiante.
Com a procuração assinada, eu passo a atuar no caso: acompanho você na delegacia e nas audiências, apresento as peças dentro do prazo e mantenho você informado de cada movimentação.
Também posso te ajudar em outras questões.
O próximo passo é seu. Você leu até aqui, então sabe que essa situação não deve esperar.
A diferença entre quem enfrenta um caso criminal no escuro e quem sabe exatamente onde está pisando é uma conversa.
E essa conversa começa em um clique no botão abaixo.
Cada etapa existe para você entender exatamente
onde está o seu caso, sem juridiquês,
do início ao fim.
Entendemos sua
situação, dúvidas e
objetivos com calma.
Estudo detalhado dos
documentos e do
histórico do processo.
Definição do caminho
mais claro e seguro
para o seu caso.
Você acompanha cada
andamento, sem
surpresas pelo caminho.
A lei não obriga, mas é altamente recomendável. O advogado tem o direito de acompanhar o depoimento, e você tem o direito de permanecer em silêncio. Tudo o que for dito ali entra no inquérito e costuma acompanhar o caso até o fim, por isso vale entender a situação antes de falar.
Não. A Constituição garante o direito de permanecer em silêncio, e o Código de Processo Penal diz que o silêncio não importa confissão nem pode ser interpretado contra a defesa. Quando falar, e o que falar, é uma decisão estratégica que se toma junto com o advogado.
A pessoa presa deve ser levada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. Ali o juiz verifica se a prisão foi legal e decide se ela responde em liberdade, com ou sem medidas cautelares ou fiança, ou se a prisão é convertida em preventiva. Ter um advogado presente desde esse momento faz diferença.
São 10 dias, contados da citação, para apresentar a resposta à acusação (artigo 396 do Código de Processo Penal). É a primeira oportunidade de apresentar a versão da defesa, indicar testemunhas, juntar documentos e até pedir a absolvição sumária. Não é um prazo para deixar para a última hora.
É um acordo com o Ministério Público possível em crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. A pessoa cumpre condições, como prestação de serviços ou pagamento, e, cumprido o acordo, não há processo nem condenação. Exige confissão formal, por isso a decisão de aceitar deve ser tomada com orientação.
Nesses crimes, a vítima tem 6 meses para apresentar a queixa-crime, contados do dia em que soube quem é o autor da ofensa. É um prazo decadencial: passou, perdeu. Vale também para ofensas na internet. Guarde prints com data, link e perfil de quem publicou.
Enquanto não houver condenação definitiva, vale a presunção de inocência. Inquérito arquivado, absolvição, transação penal e acordo de não persecução penal cumprido não geram antecedentes criminais. Por isso a estratégia de defesa, desde o início, importa tanto.
Sim. A conversa com o advogado é protegida por sigilo profissional, garantido pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética da OAB. O advogado não pode ser obrigado a depor sobre o que soube do cliente no exercício da profissão.
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