Alienação Parental: Como Identificar e o Que Fazer

Depois de uma separação, é natural que os ânimos fiquem exaltados. O problema começa quando a mágoa entre os adultos passa a ser despejada nos filhos. Frases como "seu pai não liga pra você" ou "sua mãe só quer dinheiro", repetidas dia após dia, podem mudar a forma como a criança enxerga quem ela ama. Isso tem nome: alienação parental.

Neste artigo, você vai entender o que é alienação parental, como ela aparece no dia a dia, o que diz a lei e quais passos tomar se você desconfia que isso está acontecendo na sua família.

O que é alienação parental

A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, para que ela repudie o outro genitor ou para prejudicar o vínculo entre eles.

Em outras palavras: é quando alguém usa a criança como instrumento para atingir o ex-companheiro. E não é só pai ou mãe que pode praticar. Avós, tios e padrastos também podem estar envolvidos.

Exemplos de alienação parental previstos na lei

A própria lei traz uma lista de exemplos, que ajuda muito a identificar o problema. Entre eles:

• Desqualificar o outro genitor na frente da criança, de forma repetida;
• Dificultar o contato da criança com o pai ou a mãe, ou atrapalhar as visitas combinadas;
• Omitir informações importantes sobre a escola, a saúde ou mudanças de endereço;
• Apresentar denúncia falsa contra o outro genitor ou contra familiares dele para afastá-los da criança;
• Mudar de cidade sem justificativa, com o objetivo de dificultar a convivência.

Na prática, os sinais costumam aparecer na própria criança: ela passa a rejeitar o outro genitor sem motivo concreto, repete falas de adulto, demonstra culpa por gostar dele ou se recusa a ir às visitas sem conseguir explicar por quê.

Como provar alienação parental

A prova é o ponto mais sensível desses casos. Algumas medidas fazem muita diferença:

• Guarde mensagens, e-mails e áudios em que o outro genitor impede visitas, desqualifica você ou esconde informações;
• Registre as visitas frustradas, com datas e horários, e se possível com testemunhas;
• Peça relatórios à escola e aos profissionais de saúde que acompanham a criança;
• Evite reagir no mesmo tom. Responder com ataques pode virar prova contra você.

No processo, o juiz pode determinar uma perícia psicológica ou biopsicossocial, feita por profissionais especializados, que avaliam a criança e a família. Depois das mudanças trazidas pela Lei 14.340/2022, esse laudo deve ser apresentado em até 90 dias.

"Quem sai perdendo na alienação parental nunca é o adulto. É a criança, que cresce com a imagem distorcida de alguém que a ama."

Dr. Pedro Luiz Napolitano

O que o juiz pode fazer

Quando há indícios de alienação parental, o processo tem tramitação prioritária. Conforme a gravidade do caso, o juiz pode:

• Advertir o genitor que pratica a alienação;
• Ampliar o tempo de convivência da criança com o genitor prejudicado;
• Aplicar multa;
• Determinar acompanhamento psicológico;
• Alterar a guarda para compartilhada ou até inverter a guarda;
• Fixar cautelarmente o domicílio da criança.

A lei também garante uma convivência mínima assistida entre a criança e o genitor, salvo quando houver risco comprovado à integridade dela.

A lei ainda está em vigor?

Sim. Existe no Congresso um projeto que propõe revogar a Lei de Alienação Parental, e o tema divide especialistas. Mas, até o momento, a Lei 12.318/2010 continua valendo e sendo aplicada pelos tribunais. Qualquer notícia de que ela "acabou" deve ser vista com cautela.

O primeiro passo

Se você percebe que o vínculo com seu filho está sendo minado, não espere a situação se agravar. Quanto mais tempo a criança passa exposta à alienação, mais difícil é reverter os efeitos. Um advogado de família pode avaliar as provas que você já tem, orientar sobre o que reunir e indicar o caminho mais adequado, seja um acordo, uma mediação ou uma ação judicial.